Conecte-se agora
acesse ibis

SR-GUARÁ

TURISMO: França entrega certificado para MITs da RMVale

Publicado

em

Márcio França, ao lado do prefeito de Aparecida, Ernaldo Marcondes, beija a imagem de Nossa Senhora Aparecida

Cumprindo agenda em Aparecida no dia 30 de abril, para receber título de cidadania local e inaugurar obras, o governador do Estado de São Paulo, Márcio Franca, fez a entrega solene dos títulos de MIT – Município de Interesse Turístico às cidades de Monteiro Lobato, Paraibuna, Jacareí, Igaratá, Cachoeira Paulista e Queluz.
Estas compõem o grupo de 46 municípios sancionados como MIT, após Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa no mês passado.

Diversos outros municípios ainda correm para terminar ou entregar o Plano Diretor de Turismo aos deputados os quais serão os patronos da indicação para aprovação como MIT.

Antes de passar pelo plenário da ALESP, os PDTs são analisados criteriosamente por todas Comissões, inclusive pela AMITUR, para análise de viabilidade técnica.

Haverá nova rodada de apreciação até o mês de junho, última chance de muitas cidades se integrarem ao elenco dos MIT – Municípios de Interesse Turístico. Por ser um ano de eleições, outros momentos para votação de projetos de Lei devem acontecer somente após o mês de outubro.

Com esse título, já em 2018 os novos MIT terão um apreciável ajuste em suas finanças. Uma verba de R$ 594 mil, para cada um, será destinada pelo Estado para obras de infraestrutura turística por meio de convênio firmado com o DADETUR – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, vinculado à Secretaria estadual de Turismo.
Márcio França destacou a importância do recurso disponibilizado aos novos MITs: “Pouca gente sabe, mas só o Estado de São Paulo tem isso, o recurso do DADE, um recurso carimbado e especifico para as cidades turísticas, são quase R$ 400 milhões que o Estado de São Paulo, todos os anos, seleciona as cidades turísticas e entrega para elas um valor, para que cada prefeito possa escolher a obra que é mais adequada para sua cidade, que tenha relação com turismo”, explicou o governador.

Fica claro, na fala do governador, o objetivo das verbas: obras as quais sejam mais adequadas para cada municipio e que sejam – efetivamente – ligadas ao interesse do desenvolvimento turístico. França frisou um ponto interessante, haja vista algumas vezes se ouvir, nos bastidores de eventos turísticos, comentários alusivos a possíveis “usos diferenciados” da verba atribuída a algum município turístico.

Para ser MIT, esses municípios preencheram alguns critérios descritos no Projeto de Lei nº 1148/2017, aprovado pela Assembleia Legislativa (ALESP). Todos eles são de potencial turístico por possuírem Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, infraestrutura básica, Plano diretor de turismo e expressivos atrativos turísticos. A emenda à Constituição aprovada pela ALESP representa uma enorme conquista para o turismo que é a segunda economia no mundo e também no Brasil.

“Turismo acima de tudo é uma atividade da economia, porque quando você se desloca, se transporta, quando você come na cidade, você está consumindo e gastando ali. E certamente, em função disso, mais cidades em São Paulo têm vocações turísticas”, disse França.

As cidades de Igaratá e Cachoeira Paulista deram início ao processo na ALESP em 2015, e as demais em 2017. Os processos já analisados pela ALESP foram encaminhados para a apreciação técnica da Secretaria Estadual de Turismo entre novembro e dezembro de 2017.

Na ocasião, também foram entregues obras do DADETUR na estância de Aparecida. Trata-se da revitalização da Avenida Zezé Valadão, compreendendo os serviços de: pavimentação, drenagem, sinalização, calçadas, iluminação, paisagismo e mobiliário urbano. Foram investidos no total R$ 2,5 milhões.
MITs na Região de Ribeirão
Durante a AGRISHOW – Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, em Ribeirão Preto, o Governador do Estado também certificou novos MITs da região: Sertãozinho, Ituverava, Miguelópolis, Orlândia e Patrocínio Paulista.

REPASSE DE 20% – Novo decreto sancionado beneficia municípios
O governador do Estado de São Paulo, Márcio França, publicou no dia 28 de abril por meio do Diário Oficial, o Decreto Nº 63.369, proporcionando que convênios entre municípios e DADETUR (Departamento de Apoio Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), da Secretaria de Turismo, podem incluir o repasse de 20% do total do valor da obra, após a emissão da ordem de serviço, sendo o orçamento igual ou superior a 200 mil reais.

DECRETO Nº 63.369,
DE 27 DE ABRIL DE 2018

Dá nova redação ao dispositivo que especifica do Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º – O item 2 do § 2º do artigo 11 do Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, acrescentado pelo Decreto nº 62.032, de 17 de junho de 2016, alterado pelo Decreto nº 63.264, de 12 de março de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“2. em convênios com valor igual ou superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), poderá incluir o repasse financeiro de 20% (vinte por cento) do total do valor após a expedição da ordem de serviço para o início da obra contratada, observando-se, quanto ao mais, o disposto no item 1 deste parágrafo.”. (NR) Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

(Da Redação Canal39, com informações do site oficial da SETUR-SP – Foto: Divulgação SETUR-SP)

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

SERVIÇOS

GESTÃO: Prefeito de Guaratinguetá é homenageado pelo SEBRAE

Publicado

em

Divulgação

Marcus Soliva recebe prêmio do Sebrae como o segundo melhor prefeito empreendedor durante evento realizado  em São Paulo, no Memorial da América Latina.

O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva,recebeu nesta terça-feira o prêmio de segundo colocado no evento “Prêmio Mário Covas Prefeito Empreendedor Sebrae”, na categoria Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios. Nunca um prefeito do nosso município havia recebido este prêmio. O evento aconteceu no Memorial da América Latina, em São Paulo.

A Premiação contou com 137 projetos inscritos no estado de São Paulo em oito categorias.

O Prêmio foi concedido a Guaratinguetá pelas iniciativas de apoio às micro e pequenas empresas realizadas no município entre 2017 e 2019.

Em parceria com o Sebrae, a Prefeitura ofertou cursos de finanças para centena de empresários de diversas áreas, outro específico para “Food Trucks”, cursos de empreendedorismo para permissionários do Mercado Municipal, e também para produtores rurais se prepararem para atender a merenda escolar, agregando valores aos produtos através da orientação para adequação ao Selo de Inspeção Municipal (SIM). Tivemos ainda treinamentos com o grupo de artesãos da Casa do Artesão.

Vale destacar que ainda haverá um outro módulo ensinando empreendedorismo para alunos da rede pública de ensino.

Todas essas ações visam a profissionalização dos pequenos empresários e MEIs, adequação de produtos para aprovação na Vigilância Sanitária, para turismo e atendimento à merenda escolar através de pequenos produtores rurais locais.

(Departamento de Comunicação – Prefeitura de Guaratinguetá)

Nota da Redação:

Guaratinguetá vive dias de muito boa administração.

Recentemente inaugurou o Espaço Multiuso Turístico-Cultural, com custo de R$ 1.650.000,00 e verba ofertada pelo DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos).

Em pouco tempo deverá ser concluído o túnel sob a via férrea, com ares de galeria de arte, haja vista a intenção de se instalar, no local, uma exposição sobre o primeiro santo brasileiro, Frei Galvão.

O Mercado Municipal passa por obras de restauração/reforma, por se tratar de ponto de interesse para os locais e turistas.

Haverá, ainda, no entorno de antiga estação ferroviária, onde se instala o Multiuso, um mix destinado ao receptivo dos visitantes, com um boulevard. Nas imediações, um local para estacionamento e manobra de ônibus de turismo, viabilizando o passeio a pé, pelas redondezas, incentivando a maior permanência de público junto aos atrativos (Mercado, Estação, Igreja Matriz, Museu e Casa de Frei Galvão, Museu Conselheiro Rodrigues Alves, dentre outros) além de maior fluxo no comércio local.

Em se falando de Guaratinguetá, destaca-se, também, o já aplaudido e bem planejado Festival da Truta, no bairro do Gomeral, um belíssimo cenário para os apreciadores da culinária típica à base desse peixe e da encantadora paisagem com clima mais ameno. Esse Festival da Truta teve seu lançamento em abril e tem se tornado motivo de muita expectativa por parte dos empresários envolvidos (do Gomeral), parceiros, público local e turistas.

(Marcos Ivan, MTb 36001, diretor do Canal39)

Continue Lendo

SR-GUARÁ

Gestão: Guaratinguetá anuncia Centro de Controle de Tráfego Aéreo

Publicado

em

(Divulgação)

O prefeito da Estância Turística de Guaratinguetá, Marcus Soliva, publicou, em sua página de Rede Social, uma nota informando a respeito da reunião realizada, quarta-feira – 13 – na prefeitura, ocasião na qual foi apresentado o projeto do Centro de Controle Operacional do Tráfego Aéreo do Sudeste, o TRACON, a se instalar no município.

Na nota, Soliva afirma que os estudos e a conclusão dos projetos referentes ao TRACON têm previsão para ainda este ano, no mês de setembro quando se iniciam as licitações voltadas para o efetivo início das obras, já no começo de 2020 e com três anos de duração, segundo estimativas.

Participaram da reunião o Capitão Dantas, da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo da Unidade da Aeronáutica sediada no Rio de Janeiro e, ainda, representantes da EEAR – Escola de Especialistas da Aeronáutica; EDP; Corpo de Bombeiros; SAEG – Serviço de Águas e Esgotos de Guaratinguetá, e Prefeitura.

Projeção do complexo do TRACON (reprodução)

“O Centro de Controle será implantado para centralizar o monitoramento de aproximação (pouso e decolagem) junto às unidades presentes na cidade de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. O investimento na construção do prédio com os equipamentos e da Vila Militar que abrigará 1. 200 militares em 33 blocos, ambos localizados na EEAR (Escola de Especialistas de Aeronáutica), será de aproximadamente R$ 450 milhões”, destaca, na nota, o prefeito Marcus Soliva.

 

(Texto: Marcos Ivan, com informações da página de rede social do prefeito Marcus Soliva)

Continue Lendo

SR-GUARÁ

ENSINO: EEAR realiza formatura de mais 530 sargentos para a FAB

Publicado

em

(Foto: Edna Maischberger, Canal39)

A EEAR – Escola de Especialistas de Aeronáutica, localizada na Estância Turística de Guaratinguetá, SP, realizou, em 30 de novembro de 2018, a Solenidade Militar de Formatura de mais um contingente de terceiros sargentos os quais, a partir daquela data, passam a prestar serviço à Força Aérea Brasileira.

Comandante da Aeronáutica, Ten Brig Ar Nivaldo Luiz Rossato, ao lado do Comandante da EEAR, Brig Ar Valdir Eduardo Tuckumantel Codinhoto e, ao fundo, Comandante Geral do Pessoal da Aeronáutica e futuro Comandante da Aeronáutica, Ten Brig Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez. (Foto: Edna Maischberger, Canal39)

Presidida pelo Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato e assistida por autoridades citadas pelo cerimonial, a formatura das turmas Condá (247ª do Curso de Formação de Sargentos – CFS) e Sírius (29ª do Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento – EAGS), a solenidade contou com a presença de grande número de familiares e amigos dos formandos, os quais ocuparam todos os espaços a eles destinados.

Ao todo, 530 novos especialistas se formaram, sendo 160 militares do EAGS, dos quais 96 são mulheres e 370 militares do CFS, destacando serem 126 mulheres. O EAGS tem duração de um ano, considerando que são profissionais que ingressam na EEAR com um curso técnico. O CFS dura dois anos, para formação curricular completa na própria escola.

Além destes, o CFS formou 5 alunos das Nações Amigas do Brasil, vindos do Suriname, Moçambique, Senegal, Bolívia e Togo.

Desde a abertura da Solenidade, com a Banda Sinfônica da EEAR, abrindo o desfile de chegada da tropa, até o esperado “joguem seus quepes para o ar”, a solenidade foi repleta de muita emoção e alegria.

Banda Sinfônica da EEAR (Foto: Edna Maischberger, Canal39)

A solenidade contou com a revista à tropa, pelo Comandante da Aeronáutica, acompanhado pelo Comandante da EEAR, Brigadeiro do Ar Valdir Eduardo Tuckumantel Codinhoto. Outros atos oficiais foram: Incorporação da Bandeira Nacional; execução do Hino Nacional; passagem do Estandarte da Escola; Compromisso à Bandeira; Premiação; Imposição das Divisas; Desfile Militar e o tradicional “Fora de Forma”, com os quepes atirados para o ar.

Os primeiros colocados de cada turma, chamados “Zero Um”, foram homenageados com prêmios do Ministério da Defesa e da Força Aérea Brasileira e receberam, ainda, a Medalha Eduardo Gomes de aplicação no estudo.

Acima e abaixo, da esquerda para a direita, os “ZERO UM” Igor e Leonardo, quando recebiam as homenagens (Fotos: Edna Maischberger, Canal39)

Participou da premiação o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, o qual foi por diversos momentos aplaudido pelo público. Costumeiramente, há pelo menos 15 anos, Bolsonaro participa das formaturas realizadas pela EEAR.

Imposição da Medalha “Eduardo Gomes” aos “Zero Um” (Fotos: Edna Maischberger, Canal39)

Em sua fala aos novos sargentos, o Comandante da Aeronáutica destacou o valor dos jovens formandos, os quais se dispuseram, com o sacrifício da própria vida, defender o Brasil em qualquer ponto dos 22 milhões de quilômetros quadrados sob responsabilidade da FAB. “Tenho certeza de que hoje entregamos à sociedade não somente combatentes, mas cidadãos brasileiros forjados numa das melhores escolas de ensino técnico, onde os valores morais e éticos são julgados com disciplina e garantia e continuam nos balizando para a construção de um Brasil melhor”, disse o Brigadeiro Rossato.

Formandos no dispositivo “divisa”, para o Compromisso à Bandeira. (Foto: Edna Maischberger, Canal39)

O oficial salientou a emoção e o orgulho que todos sentiam no momento como “fruto da felicidade de completar um árduo caminho nas áreas dessa instituição. Esse momento que aqui vivenciamos, para sempre ficará marcado em suas mentes. Vocês são vitoriosos”, disse ainda o Comandante da Aeronáutica, lembrando que novos desafios estarão diante de cada um dos novos sargentos da Força Aérea.

Recomendando a todos para que sempre se dediquem na busca pelo conhecimento, atualizando-se e capacitando-se, pois o aperfeiçoamento é contínuo e necessário para todos os militares e destacando os projetos de tecnologia desenvolvidos pela FAB, o Tenente Brigadeiro do Ar Rossato demonstrou sua certeza de que o Brasil se consolidará no cenário mundial. Dirigindo-se aos pais, amigos e familiares dos formandos, Rossato os citou como esteio da calma, perseverança e amor incondicional, durante os momentos de dificuldades, apresentou agradecimentos e respeito, oferecendo-lhes também a vitória de cada um dos formandos.

O Comandante da Aeronáutica encerrou sua fala agradecendo e elogiando a todos os demais atores os quais possibilitam a formação de elevada qualidade oferecida pela EEAR, citando especialmente o atual Comandante Geral de Pessoal, Tenente Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, futuro Comandante da Aeronáutica.

ELITE ESPECIALISTA

Uma demonstração de Ordem Unida sem comando de voz foi realizada por um grupo de alunos da EEAR, executando malabarismo e encantando ao público presente. O Grupo Elite Especialista foi idealizado pelo Sub-Oficial Edson Gonçalves de Lima, comandado atualmente pelo Major Especialisa em Fotografia Edmar de Carvalho Guimarães e coordenado pelo 3º Sargento SGS Igor dos Santos Rodrigues.

Elite Especialista (Foto: Edna Maischberger, Canal39)

Após o encerramento da Solenidade Militar, o presidente eleito Jair Messias Bolsonaro concedeu breve entrevista coletiva à imprensa.

O cerimonial registrou as seguintes presenças: Presidente eleito da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro; Deputado federal e senador eleito, Major Olímpio; Deputados Federais Marcelo Ortiz e Jorge Tadeu; Deputado Federal eleito, General Peternelli; Comandante Geral do Pessoal da Aeronáutica. Tenente Brigadeiro do Ar, Antonio Carlos Moretti Bermudez; Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar José Mário Rezende de Araújo; Chefe do Gabinete de Comando da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno; Vice-Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Luiz Roberto do Carmo Lourenço; Coordenador do Grupo Técnico de Defesa do Gabinete de Transição Governamental, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, futuro Ministro de Estado Chefe de Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Oficiais Generais do Exército Brasileiro e da Aeronáutica; Diretor de Ensino da Aeronáutica, Major Brigadeiro do Ar Rui Chagas Mesquita; Prefeito de Guaratinguetá, Marcus Augustin Soliva; Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá, Vereador Marcelo Caetano Valadares Coutinho; Juíza Federal da 18ª Sub-seção Judiciária da 1ª Vara Federal de Guaratinguetá, Dra. Tatiana Cardoso de Freitas; Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guaratinguetá, Dr. Paulo César Ribeiro Meireles; Juiz Federal da 21ª Sub-seção Judiciária de Taubaté, Dr. Marcos Satalino Mesquita; Comandante de Aviação do Exército, General de Brigada Carlos Waldyr Aguiar; Adidos militares estrangeiros acreditados junto ao Governo Brasileiro; Autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; Tenente Coronel Aviador Marcos César Pontes, futuro Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Comandantes, Chefes e Diretores de Organizações Militares das Forças Armadas e Auxiliares.

GALERIA DE FOTOS, COM CLIQUES DE EDNA MAISCHBERGER E MARCOS IVAN

 

Continue Lendo
Propaganda acesse REVISTA29

Em Alta

Hospedado por ServerPro