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LEGISLAÇÃO: Decreto Federal busca reduzir burocracia e dispensa firma reconhecida

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Ilustração: reprodução da internet / arte: Canal39

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9). O texto também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.

A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), aprovado no Senado no início de setembro.

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

Selo de desburocratização

A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.

Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.

Vetos

Foi vetada, entre outros pontos, a previsão de que órgãos públicos disponibilizem em página de internet mecanismo próprio para a apresentação, pelo cidadão, de requerimento relativo a seus direitos.

A razão para o veto reconhece a importância desse mecanismo, mas alega que requer alta complexidade técnica, o que levaria tempo para a implementação. “O assunto poderá ser tratado posteriormente, de modo mais adequado, sem prejuízo de, exercendo sua autonomia federativa, os demais entes regulem por leis próprias a desburocratização do acesso do cidadão aos seus direitos”, completa a justificativa.

Também foi vetada a previsão de que a lei entraria em vigor já nesta terça-feira, na data de publicação no Diário Oficial da União. “A norma possui amplo alcance, pois afeta a relação dos cidadãos com o poder público, em seus atos e procedimentos administrativos. Sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento, bem como a necessária adaptação de processos e sistemas de trabalho”, justifica o Executivo.

FONTE: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Nota da Redação:

É interessante essa nova Lei, haja vista a existência de precedentes desde os anos 60, quando foi publicado um Decreto do presidente Castelo Branco que já tratava da Reorganização da Administração Federal e promovia a Reforma Administrativa.

Posteriormente, quando da existência do Ministério da Desburocratização, o então ministro Hélio Beltrão conseguiu, junto ao presidente João Batista Figueiredo, a edição do Decreto 83.740, promovendo o resgate dessas ações que, segundo ele, entravavam o movimento da Administração Pública Federal.

Em 2005, considerando que referido Decreto era um “entulho autoritário” vindo do período de ditadura ou regime militar, o então presidente Lula editou o Decreto 5.378, de 2005, revogando a disposição anterior e instituindo um “Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização”, que pouco efeito produziu.

O presidente Michel Temer, em 2017, também dá uma mexida no tema, publicando o Decreto 9.094, buscando restaurar a “presunção de boa fé”, reduzindo a burocracia.

O Decreto atual, Lei 13.726, de 2018, busca ajustar a rota e – do nosso ponto de vista – reduzir as despesas do cidadão quando precisar se manifestar formalmente em defesa de seus interesses.

Marcos Ivan de Carvalho, jornalista MTb.36001, diretor do Canal39.

Para entender mais:

Fontes:

Site da Câmara dos Deputados

Paulo Cardim – site Belas Artes

 

 

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HOSPEDAGEM – O que você precisa entender antes de viajar

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(Foto: Acervo pessoal)

Atualmente há uma grande ação de marketing, por parte de sites especializados, incentivando aos cidadãos, de um modo geral, viajar quando de seus momentos de folgas ou férias, ou até em tempos de trabalhar viajando.

Por estes sites, uma infinidade de meios de hospedagem se cadastra e oferece todo tipo de recursos para acomodação dos turistas ou de profissionais cujas atividades demandem viagens por longos períodos.

Então surgem, nas ofertas, as famosas acomodações do tipo “cama e café” (pernoite e café da manhã), os hostels (normalmente utilizados por grupos organizados, haja vista a disponibilização de sanitários e banhos nem tanto exclusivos, como acontece no caso de apartamentos do tipo suíte).

Há, também, as pousadas, em sua maioria organizadas e configuradas dentro dos padrões exigidos pelas instituições legais, bem como os hotéis, os quais são seguidores das normas oficiais.

Como em todo tipo de comércio de bens ou serviços, aparecem, agora com mais frequência, as ofertas “incríveis” de acomodações a preços “diferenciados”, acessíveis, tentadores.

A verdadeira concorrência desleal e ilegal, haja vista, em quase sua totalidade, essas ofertas advirem de particulares nem tão conscientes de suas responsabilidades quanto ao atendimento adequado à verdadeira demanda. Nestes casos, muitas vantagens oferecidas nem existem, efetivamente.

O usuário dos serviços oferecidos, então, se torna refém da situação, pois em acreditando estar fazendo um bom negócio, economizando no investimento, não tem mais tempo suficiente para buscar outro atendimento adequado às suas expectativas.

Com isso, os empreendimentos inseridos nas normas e leis, cujos custos operacionais não são poucos, por conta de precisarem cumprir as exigências e prestar o atendimento anunciado, se veem prejudicados por essa concorrência desleal e, até, ilegal.

Os empresários do setor de hospedagem precisam recolher taxas e impostos, oferecer instalações seguras (inclusive sinalização e equipamentos de combate a incêndio), roupas de cama em tecido de algodão, profissionais treinados, itens de acessibilidade, chuveiros quente/frio, instalações sanitárias ideais, dentre muitos outros itens.

Obrigatoriedade, também, da emissão de nota fiscal de prestação de serviços, muitas vezes não exigida pelos clientes.

Acima de tudo, para o viajante ter uma referência ideal, recomenda-se verificar se o estabelecimento tem registro no CADASTUR do Ministério do Turismo. Esse registro é de caráter obrigatório para agências de turismo; meios de hospedagem; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; parques temáticos; acampamentos turísticos; e guias de turismo.

Muitos oportunistas “dão um trato” em um ou mais quartos de suas residências, disponibilizam em sites de hospedagem e não detém nenhum tipo de certificado que os autorize a vender serviços do ramo.

O viajante corre, inclusive, o risco de procurar o “senhor apartamento” e encontrar uma singela “quitinete de fundo de quintal” para se hospedar.

Nos casos irregulares, de modo geral, difícil será desfrutar da tecnologia WI-FI e de um bom, pelo menos, café da manhã. Sem contarmos o risco de, durante uma noite de chuva, acontecerem goteiras sobre a cama.

Há, inclusive, a prática de se locar unidades habitacionais em condomínios, contrariando – até – o Regimento Interno desses conglomerados de residências. Historicamente, muitos proprietários já se confessam arrependidos dessa prática, por causa dos estragos e/ou prejuízos causados pelos locatários. Sem considerarmos o risco à segurança dos demais moradores…

O que fazer?

Atentar para os anúncios, cuidar de encontrar referências de outras pessoas, seguir recomendações de amigos ou parentes; consultar os sites de proteção do consumidor; visitar o site do Ministério do Turismo e verificar, por exemplo, o Certificado Cadastur do estabelecimento. Consultar o COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) do município sede do estabelecimento também pode ser uma boa opção, se considerarmos o COMTUR como interessado no bom funcionamento das ações turísticas na cidade.

De experiência própria

Das nossas andanças, pelos tempos de trazer informações aos nossos leitores internautas, já vimos um pouco de quase tudo. Isso porque, para experimentarmos mesmo, não nos preocupamos com as indicações de amigos ou terceiros. Fomos, explicitamente, no escuro.

Locais barulhentos, sem acessibilidade, sanitários danificados, descargas idem, roupas de cama muito surradas, toalhas indescritíveis. Isso para ficarmos em poucos detalhes.

Por outro lado, encontramos locais simplesmente agradabilíssimos. Limpeza impecável, muitas vezes apesar da simplicidade. Pessoal educado, sabedor do que fazer, alegre e disponível a todo momento.

Verdadeiros banquetes nos cafés da manhã e, de quebra, um “lanchinho” à tarde ou o chazinho com biscoitos antes de nos recolhermos. Wi-Fi funcionando mesmo! Isso é ponto de destaque para nós, jornalistas…

A diferença é gritante, mesmo entre estabelecimentos “dentro da lei”.

Recente nota 10

Um fator que nos move a pesquisar, já há algum tempo pós-experiências no escuro, é o custo/benefício.

Imaginemos a necessidade de um pernoite, num segmento de viagem até o local de nossas atividades. Para que precisaríamos de um palacete? Basta-nos cama confortável, sanitários e banho “nos trinques”, segurança (inclusive para o nosso carro), silêncio na madrugada, wi-fi (sempre ele), atendimento profissional. Isso gera, incondicionalmente, vontade de voltar.

Aconteceu conosco, e compartilhamos agora, a nossa primeira estadia no IBIS Budget, instalado próximo à Rodovia Presidente Dutra, em Lorena, ao lado do Eco Valle Shopping e da Havan, aquela megastore que tem a réplica da Estátua da Liberdade.

Experimentalmente, fizemos a reserva pelo site Booking.com, ligamos, como precaução, para o hotel, confirmamos os detalhes, não fizemos pagamento antecipado. Aliás, as reservas podem ser diretamente pelo telefone do estabelecimento ((12 ) 30421100).

Em nossa chegada, notamos a prestativa equipe de atendimento, formada por jovens muito bem capacitados e habilitados. Estabelecimento dentro das modernas normas de construção civil, arejado, dotado de boa iluminação natural e artificial, elevadores inteligentes, acessibilidade, silêncio e boas acomodações, com tarifa bem inferior a muitas ofertas de mercado. Com Wi-Fi de alta velocidade em cada propriedade, como são denominados, lá, os apartamentos.

Há o cuidado quanto à preservação ambiental.

Nosso cantinho foi o suficiente para nos sentirmos acomodados, seguros e bem atendidos, para o descanso necessário de quem trabalha.

Não ficamos para o café da manhã, cujo custo é cobrado em separado, por isso não comentamos a respeito.

Seguimos viagem, no dia seguinte, satisfeitos e com intenção de bem recomendar esse meio.

Aos empreendedores interessados em prestar o melhor atendimento, como já o fazem, dentro do que é regulamentado, recomendamos consultar seus profissionais de contabilidade e o Conselho de Turismo das suas cidades para se adequarem à normas, garantindo melhores referências às suas atividades.

Afinal, bom é compartilhar o que é bom.

Marcos Ivan de Carvalho, Jornalista MTb36001, Gestor de Turismo, Diretor do Canal39.

 

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EDITORIAL: Caminhabilidade completa e reforça a Acessibilidade

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Um dos grandes temas a ser intensamente considerado, discutido e tratado com a atenção e conhecimentos necessários, não só em Pindamonhangaba, mas, também, em qualquer município onde a Gestão Pública se confirme como efetivamente comprometida com as modernas normas do ordenamento público é, sem dúvida alguma, a Caminhabilidade.

Muito se fala em Acessibilidade, contemplando-se esforços em cumprir normas estabelecidas para atendimento aos cidadãos com algum tipo de necessidade especial e sua maior e melhor inserção social.

Caminhabilidade é, no sentido amplo do termo, a condição oferecida a todos os cidadãos de um município no intuito destes poderem gozar de conforto, segurança e infraestrutura adequada para transitar, a pé, pelos diversos pontos da cidade. Isto, naturalmente, estende-se como benefício e garantia aos turistas.

Em Pindamonhangaba, atualmente se cuida da adequação do Plano Diretor do Município, com encontros de grupos técnicos, focando a modernização do texto legal.

No trabalho elaborado pela Geo Brasilis, empresa contratada para fazer o levantamento das condições atuais e trabalhar na adequação necessária, consta o seguinte:

6.2.6.1. Transporte a pé

As calçadas e passeios, além da infraestrutura de transposição de barreiras, como passagens inferiores e em nível, e os pontos de travessia de pedestres, constituem o sistema de transporte a pé do município.

Em campo, foi possível observar as seguintes características relacionadas ao sistema pedonal:

A topografia na principal área urbanizada é plana, favorável aos deslocamentos a pé (…);

Grande parte dos passeios é descontínua, com ausência em alguns trechos (…); Carência de padrão dimensional, tanto na área central quanto nos bairros, além de obstáculos que impedem a passagem (…);

Calçadas com superfícies irregulares (…) e infraestrutura incipiente voltada à acessibilidade, notadamente nos bairros mais afastados do centro.

………

O município de Pindamonhangaba conta com legislações que tratam das diretrizes e responsabilidades sobre a construção e a manutenção do passeio, a saber:

Lei Municipal nº 1.746/1981 – Dispõe sobre a construção e conservação dos passeios;

Lei Municipal nº 1.859/1983 – Proíbe o plantio de árvores que danificam calçadas e muros;

Lei Municipal nº 1955/1984 – Dispõe sobre a construção de calçadas e dá outras providências; e

Lei Municipal nº 2.490/1990 – Dispõe sobre a limpeza de terrenos e construções de calçadas. As normas em vigor são genéricas e não tratam das dimensões mínimas nem detalham as condicionantes construtivas e os prazos para sua regularização, o que evidencia a carência de ações para assegurar a livre circulação de pessoas, em especial dos portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Para tanto, cabe o município prever legislação específica e proceder com a conscientização e fiscalização dos passeios, de tal modo a implantar os dispositivos já estabelecidos pelas Normas Federais de Acessibilidade, ABNT NBR 9050/2015 e NBR 16537/2016 ou as que vierem a lhes substituir”.

(Obs.:No inteiro teor, os parênteses indicam fotos com exemplos das situações comentadas).

Atualmente, os setores competentes da Prefeitura de Pindamonhangaba realizam serviços de sinalização horizontal nas vias públicas, constroem/reformam rampas de acesso em diversos pontos das calçadas. Entretanto, pelo que se pode observar, o critério eletivo para determinação dos locais e a execução das rampas, propriamente dito, não tem embasamento definitivo nas normas.

Simplesmente para exemplificarmos:

No cruzamento da Avenida Alburquerque Lins com a Rua Laerte Machado Guimarães (na chamada “esquina da Telesp”) há a seguinte configuração:

1 – Calçada da empresa de telefonia: rampa construída/reformada sobre uma tampa de poço de inspeção;

2 – Calçada oposta, rampa “abaulada” em um dos lados, por conta da irregularidade do piso da calçada.

Reprodução Google Maps com anotações da redação do Canal39

Foto: Google.com/maps

Como referimos, a Caminhabilidade é considerada fortemente, quando da avaliação pelos especialistas em Turismo, para indicação dos chamados “City Tours à pé”, pelo centro das cidades.

Por isso, há que se cuidar, exaustivamente, do desenvolvimento de recursos e ferramentas, além de legislação adequada, para que Pindamonhangaba se enquadre no rol das cidades preocupadas com o conforto dos cidadãos locais e turistas. Assim, mesmo em não havendo, ainda, a conquista da Certificação como MIT – Município de Interesse Turístico, é possível consagrar o esforço e a dedicação de todos para melhor inserção do nome da cidade nos roteiros programados.

Para isso acontecer, além do Executivo realmente se debruçar sobre o tema com intenções as melhores possíveis, indispensável é a presença e a participação ativa do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo para deliberar o que, definitivamente, pode vir a ser melhor para a cidade, dentro do seu foco apolítico, apartidário e impessoal.

Fica a dica.

Marcos Ivan de Carvalho – Jornalista Profissional MTb36001

Gestor de Turismo

Diretor do Canal39

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Por quê indico o Alemão para presidente da Diretoria da Ferroviária?

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Por quê indico o Alemão para presidente da Diretoria da Ferroviária?
Fácil responder.

O moço conhece cada palmo das instalações do clube.

Aliás, quando prestei serviços para a Ferroviária, na Assessoria de Imprensa, eu o chamava de São Pedro, apelido carinhoso devido ao tanto de chaves que o Alemão carregava consigo, o tempo todo, durante sua jornada de trabalho.

Certa vez encontrei, nos arquivos fotográficos, uma foto de um jovem de cabelos longos, trabalhando na construção de uma das piscinas. Era o Alemão, o Valdir.

Ele tem conhecimento, na palma das mãos, da maioria dos espaços da Ferroviária.

Durante 25 anos o Alemão acompanhou a história do clube da cidade. Por sua dedicação e habilidade no trato com as pessoas, sempre foi benquisto pelos diretores e funcionários.

Na verdade, estes foram, sempre, seus parceiros dedicados, também.

O Alemão cuidou de suas atividades e ganhou importantes oportunidades, todas bem conduzidas pelo seu modo respeitador e honesto de cumprir as funções de seus cargos.

Agora, já não mais funcionário do clube, Alemão decidiu dedicar parte de seu tempo e utilizar todos os conhecimentos conseguidos para fazer muito, e muito bem feito, em prol da Associação Atlética Ferroviária.

De que maneira?

Candidatando-se a presidente da Diretoria Executiva, contando com a parceria inteligente e bem orientada do conhecido Marcelo Demorô.

Há que se salientar, inclusive, que o Alemão Valdir fala e entende a língua dos associados, compreende seus anseios e expectativas.

Por isso, já tem montado um incrível time de conhecedores dos meandros de uma gestão eficiente para um clube do porte da Ferroviária e desfruta do apoio e da confiança desse timaço, o qual já está a postos para colaborar com o sucesso na conquista dos melhores resultados com as propostas apresentadas pela Chapa 100% – Ferroviária de Todos Nós. Todas estas propostas focadas no bem estar primeiro dos associados e na integração dos simpatizantes, de forma ordenada e dentro do que é estabelecido pelo Estatuto Social.

Por isso é que indico, recomendo mesmo, a Chapa 100% – Ferroviária de Todos Nós para a Diretoria Executiva da Associação Atlética Ferroviária.

As eleições acontecem no domingo, dia 07 de abril, no Ginásio de Esportes Tobias Salgado.

Vale a pena direcionar seu voto, associado, à dupla Alemão Valdir e Marcelo Demorô.

Afinal, são 25 anos de experiência a serviço dos associados. Isso precisa ser valorizado.

 

Atualmente, devido à velocidade das tarefas profissionais, não sou associado ao clube, mas nada me impede de voltar a sê-lo e indicar o mesmo para muitos amigos.

Penso e sinto assim: é tempo de Chapa 100% Ferroviária de Todos Nós.

Marcos Ivan de Carvalho, Mtb36001 – RG 7.753.302-7

Jornalista, diretor do Canal39.

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