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CULTURA

CULTURA & DIREITO: As coreografias são protegidas pela Lei de Direitos Autorais?

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Nossa redação, em pesquisa de temas polêmicos surgidos na rede mundial de computadores, selecionou o tema acima, abordado por profissionais de Direito. Afinal, as coreografias têm sua autoria protegida? Vejamos o que dizem os especialistas da Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados.

Nas últimas semanas, tem-se comentado na mídia internacional e em portais de tecnologia, o fato de um crescente número de atores, músicos e estrelas virais da internet (“memes”) terem demandado judicialmente a Epic Games, criadora do famoso jogo gratuito de tiro em terceira pessoa Fortnite, alegando principalmente a lesão à copyright, em virtude de um suposto uso não autorizado e não remunerado de dance moves (coreografias).

Panorama geral do caso:

Fortnite é conhecido por ser um jogo gratuito e que gera receita por meio de micro transações, de tal forma que ao invés de cobrar pelo jogo em si, a empresa desenvolvedora do game lança atualizações contendo itens personalizados – porém pagos – para os personagens, tais como skins (roupas) e, até mesmo, dance moves (coreografias).

Foi aí que se iniciou a polêmica. Uma vez que a empresa passou a monetizar por meio de transações envolvendo coreografias criadas por pessoas reais (atores e “memes” da internet), tais criadores – por exemplo: Alfonso Ribeiro2 Milly – começaram a pleitear os seus direitos de copyright na Justiça, alegando que a Epic Games não havia solicitado a autorização para o uso de tais movimentos de dança e, ainda, não estaria oferecendo uma contrapartida financeira em virtude das micro transações envolvendo virtualmente coreografias autorais.

Qual é a razão do pedido dos criadores das coreografias?

A razão é que nos EUA a questão é regulada pela lei de copyright, de origem anglo-saxã, e que diz respeito ao direito que o autor tem sobre a reprodução da sua obra, de maneira que todo uso e/ou cópia da mesma cria a obrigação da autorização do autor e da compensação financeira, em virtude da exploração patrimonial das obras através do direito de reprodução.

Nesse sentido, de acordo com o Copyright Act (o título nº 17 do U.S. Code), em seu § 102 (a) (4), desde que as criações sejam originais e estejam fixadas de uma forma tangível, as coreografias devem ser protegidas.

No Brasil as coreografias também são protegidas?

Diferentemente da legislação estadunidense, na legislação brasileira não existe o copyright – direito de reprodução. Entretanto, a nossa legislação (lei nº 9.610/98) trata de direitos autorais, com abrangência nacional.

Pode-se dizer que a maior diferença entre o copyright e os direitos autoraisreside no foco que o legislador de cada País dá a questão. Nos EUA, a ênfase é dada ao lado econômico dos direitos do autor, em virtude da exploração patrimonial das obras; já no Brasil, o foco está na pessoa do autor, destacando os direitos morais advindos do uso indevido/não autorizado de uma obra.

No Brasil, para que uma obra mereça proteção é necessário que ela esteja fixada de alguma forma, em qualquer suporte, seja ele tangível ou intangível; e, ainda, seja original. Em outras palavras, é preciso que o autor (pessoa física ou jurídica) crie uma obra literária, artística ou científica totalmente diferenciada e perceptível por meio de algum suporte para que mereça a proteção oferecida pelo art.  da lei 9.610/98. Veja:

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro (…).

Dessa forma, quando falamos de coreografias originais e que possuem a sua execução fixada de alguma forma (por escrito, por meio de gravação em vídeo etc.) existe a possibilidade de exigir a proteção dada pela lei brasileira de direitos autorais, uma vez que o inciso IV, do art. , dispõe que são protegidas:

(…)

IV – as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;

(…)

Ainda, é importante destacar que em virtude da abrangência interpretativa da leitura do inciso apresentado, indica-se que os criadores de coreografias busquem, se assim desejarem, fixar as mesmas de forma física, criando uma espécie de “partitura coreográfica” que, em um momento futuro e em eventual discussão judicial e/ou extrajudicial, poderá facilitar a comprovação da autoria da obra.

Como proteger a coreografia?

Apesar de os direitos autorais existirem independentemente do registro, é fortemente indicado que o criador da coreografia busque expressá-la por meio físico, como explicado acima e que, ainda, efetue o Registro de Obra perante Escritórios de Direitos Autorais (EDA) como o da Biblioteca Nacional, de preferência com o auxílio de um profissional especializado.

Ademais, no intuito de se compreender a possibilidade do recebimento de contrapartida financeira em virtude da celebração de contratos de cessão ou licença de direitos autorais, por exemplo, faz-se necessária a análise do cenário em que será realizado a cessão ou a licença dos direitos, identificando qual é a obra protegida; qual será o objetivo do contrato; e qual será a forma de transação desses direitos, de acordo com a legislação, a vontade das partes e com o apoio de profissionais qualificados.

Por Gabriel Couto Teixeira

FONTE:

FONTE: https://ndmadvogados.com.br/artigos/coreografias-são-protegidas-pela-lei-de-direitos-autorais

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CULTURA

CULTURA: Guaratinguetá realiza sua 1ª Festa Literária

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(Foto: Edna Maischberger, Canal39)

Organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, a 1ª FLIG – Festa Literária de Guaratinguetá teve sua abertura e segue acontecendo, até domingo (26) nas instalações do Centro Turístico-Cultural Luiz Carvalho dos Santos, espaço multiuso, recentemente inaugurado após reforma da antiga estação ferroviária e fruto de projeto custeado com verbas ofertadas pelo DADETUR – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento do Municípios Turísticos do Estado de São Paulo.

A abertura desse evento cultural teve a fala do sub-secretário Wellington Vilanova, o Tom, o qual saudou a todos os presentes, deu as boas vindas e destacou o valor da parceria e apoios recebidos para a realização do evento. Segundo Tom, que é o Curador da FLIG, o projeto foca a motivação para o público jovem ter gosto e envovimento com a Literatura como forma de maior sociabilização.

Aline Damásio, titular da pasta municipal da Cultural, também comentou a respeito da importância de se desenvolver esse tipo de ação, a qual aproxima o povo do hábito da leitura sadia e capaz de mudar completamente a vida de muitas pessoas. Referiu ter nascido, a FLIG, das ações similares levadas a efeito em Paraty (RJ), as quais concentram grande público e destaques da literatura. Damasio agradeceu a parceria indispensável da Secretaria de Educação e de outros setores da Administração Municipal e destacou a possibilidade de, com a inspiração que motivou a FLIG, a iniciativa privada também contribua para a realização de inúmeros outros projetos com o mesmo foco de elevar a cultura e a cidadania da Região.

Representando a Câmara de Vereadores de Guaratinguetá, Fabrício da Aeronáutica também cumprimentou os organizadores e público, principalmente aos jovens, por terem recebido esse projeto, já vitorioso, denominado FLIG.

Marcus Soliva, prefeito de Gauatinguetá, discorreu sobre o projeto da Feira Literária, citou ser, a Região do Vale do Paraíba, um verdadeiro manancial de grandes nomes da literatura, parabenizou aos organizadores e parceiros, explicou a importância do espaço que abriga a FLIG, após sua reforma, por trazer, para a cidade e Região, oportunidade da realização de grandes eventos destinados ao entretenimento e à cultura.

O primeiro momento cultural aconteceu com apresentação do músico Wellington Barros, o qual executou músicas do repertório da nossa MPB.

A FLIG conta com exposição e venda de livros, tem uma coleção de banners em homenagem a autores regionais, como Monteiro Lobato, Malba Tahan, Juó Bananeri, Miguel Reale, Plínio Salgado e Francisco de Assis Salgado, dentre outros. Um varal de poemas também é muito apreciado pelo público que desde o início já frequenta o evento.

Contando, ainda, com uma programação de palestras temáticas, a 1ª FLIG recebeu, para a palestra inaugural, o professor Severino Antonio, de Cachoeira Paulista. Doutor em Educação, dedica-se, há mais de 40 anos, ao ensino de Redação e Leitura, Filosofia e Literatura.

Junto com a 1ª FLIG houve o lançamento da Semana do Brincar, com atividades lúdicas e interativas envolvendo alunos da Rede Municipal de Ensino.

Clique e veja a programação completa da 1ª FLIG – Festa Literária de Guaratinguetá.

 

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CULTURA

MÚSICA: Banda Sianinhas de SL Paraitinga lança Canárias e Pitassilgas

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(Divulgação)

Lançamento do CD “Canárias e Pintassilgas” – Sianinhas, de São Luiz do Paraitinga. Projeto conta com apoio do ProAC, programa da Secretaria da Cultura e Economia Criativa – Governo do Estado de São Paulo

Formada em 2014, Sianinhas vem construindo um trabalho inspirado na diversidade das manifestações culturais que abrilhantam o efervescente calendário festivo de São Luiz do Paraitinga. Ao longo desses anos, a banda elaborou um repertório que mescla músicas de autoria das integrantes às de compositores(as) luizenses, incluindo também canções de domínio público; bem como veio formatando a concepção visual e cênica do espetáculo “Canárias e Pintassilgas”, nome do projeto contemplado no edital ProAC 21/2018 para gravação e circulação de álbum inédito, da Secretaria da Cultura e Economia Criativa – Governo do Estado de São Paulo.

O CD Canárias e Pintassilgas é o resultado de uma vasta pesquisa em cultura popular e representa a importância da essência artística da banda, pois é nesse contexto que Sianinhas busca alinhavar um arremate original.

Assim como o nome remete à costura – visto que sianinha é adorno comumente utilizado nas vestimentas da população rural do interior do Brasil – os elementos sonoros que compõem esse trabalho também têm o intuito de unir e mesclar diversos gêneros musicais com ritmos e cantos tradicionais de congada, brão, jongo, dentre outros.

O primeiro álbum da banda foi gravado na zona rural de São Luiz do Paraitinga e produzido por André Magalhães, pesquisador de cultura tradicional e engenheiro de áudio especializado em gravações acústicas e teve como engenheiro de gravação, Filipe Magalhães.

Os arranjos ficaram por conta dos multi-instrumentistas luizenses: João Gaspar, Léo Couto, Alexandre Peixe e Thar, com contribuições das próprias integrantes e de alguns compositores e compositoras que cederam suas músicas para gravação. Já as vozes foram orquestradas pela Diretora Vocal do projeto: Elaine Marin. A concepção do espetáculo e Direção de Palco é da atriz e produtora, Lu Monteiro.

Quem fez o figurino foi o artista plástico Helder Santos e os cliques são de Rodolfo Magalhães. A arte do encarte foi elaborada pelo designer Fábio Gomes e pela artista visual Marcia Candido.

Dentre gravações inéditas está “Bandinha do Padre Leite”, de autoria do saudoso Elpídio dos Santos, que recebeu arranjo do filho, Negão dos Santos.

(Foto: Rodolfo Magalhães)

As canções têm nuances e cadências variadas, que vão desde os tradicionais baião e rastapé até o dobrado marcial, versando com a marcação rítmica da ciranda, do coco e das congadas. Além disso, o CD “Canárias e Pintassilgas” contou com participações mais do que especiais de mulheres determinantes na construção desse trabalho: Trio Sinhá Flor, formado Carolina Bahiense (triângulo, pandeiro, sanfona e voz), Cimara Fróis (sanfona, pandeiro e voz) e Talita del Collado (zabumba, percussão, violão, pífano e voz), que desenvolve, desde 2008 um trabalho de pesquisa e divulgação do Forró Tradicional e da cultura nordestina, evidenciando a participação feminina na música; “As Elpídias”, trio vocal do Grupo Paranga, que figurou no cenário da música brasileira nas décadas de 80 e 90 e atualmente é composto por Renata Marques, Nena Santos e Lia Marques; e Ana Maria Carvalho, natural de Cururupu (MA), residente em São José dos Campos, experimentou desde criança a vivência com os gêneros tradicionais brasileiros e recebeu, em 2018, o Prêmio de Culturas Populares do MINC, sendo reconhecida como importante mestra da cultura popular em atividade.

Entre os meses de junho e julho de 2019, a banda fará apresentações de lançamento do CD “Canárias e Pintassilgas” em seis cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte:

22/06, no Arraiá do Chi Pul Pul, em São Luiz do Paraitinga;

23/06, no Encontro de Congadas e Moçambiques, em Lagoinha;

29/06, na Festa de São Pedro Pescador, em Ubatuba;

05/07, no Arraial na Praça, em Socorro;

06/07, em Paraibuna;

e no dia 20/07, no Festival Acordes da Serra, em Cunha.

A banda Sianinhas é composta por: Adriana OSales, percussão e voz; Daiane Cristina, percussão; Darly Gonçalves, sopros e voz; Esther Fietz, contrabaixo, violoncelo e voz; Mara Rúbia, percussão e voz; Maria Clara Menecucci, percussão; e Patrícia Guimarães, violão, viola e voz. Página oficial: FACEBOOK.

(Darly Gonçalves / Assessora do projeto)

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CULTURA

MÚSICA EM SAMPA: Casa das Caldeiras fecha ciclo 10 anos do Tododomingo Musical

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Fotos: Divulgação

Casa das Caldeiras encerra a programação do projeto TODODOMINGO MUSICAL EM SP – 10 anos com um domingo de Samba do Sol e roda de conversa com mediação da produtora cultural Inti Queiroz, com entrada gratuita.

Casa das Caldeiras realiza última edição do TODODOMINGO Musical em SP com Samba do Sol

Neste domingo, dia 26 de maio de 2019, entre 10h e 23h, a Casa das Caldeiras encerra com chave de ouro o programa TODODOMINGO MUSICAL EM SP com participação do Samba do Sol e roda de conversa com a produtora cultural Inti Queiroz.

Finalizando um ciclo de 10 anos com o projeto TODODOMINGO Musical em SP, a Casa das Caldeiras festeja 10 anos de trabalho continuado, acompanhando mudanças na cena cultural da cidade, resistindo com alegria e leveza, para seguir recebendo a população em toda sua diversidade com muito respeito.

“Só temos que agradecer aos coletivos e artistas parceiros, aos patrocinadores e ao público querido, que se deixaram envolver com afeto pelo nosso trabalho. O TODODOMINGO contribuiu para a promoção do patrimônio material e imaterial, difundindo diferentes vertentes artísticas e musicais com muita força” – celebra a equipe do projeto.

O domingo na Casa das Caldeiras começa com uma roda de conversa / oficina mediada pela produtora cultural e especialista em leis de incentivo à cultura Inti Queiroz sobre as perspectivas de incentivo à produção cultural brasileira nesses tempos de desmontes. “Como financiar seu projeto cultural em tempos tão difíceis?”. A ação acontece de 10h30 à 13h e será traçado um panorama das perspectivas futuras para o setor cultural, tanto em nível estadual, quanto municipal.

É em clima de festa a programação da última edição do TODODOMINGO segue com o Samba do Sol, que reúne uma série de atrações especiais e rodas de samba, a partir de 15h.

O TODODOMINGO Musical em SP, contemplado pelo edital PROAC-ICMS da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo, é um projeto da Associação Cultural Casa das Caldeiras que tem patrocínio das empresas 51 e Instituto LEO.

Com foco na produção cultural independente, no acesso à arte e à cultura, desde o seu surgimento o projeto acolheu produtores das mais diversas linguagens que ocuparam um dos principais patrimônios históricos da cidade de São Paulo com arte e diversidade.

Muitos foram os coletivos e produtores acolhidos pelo TODODOMINGO, alguns construíram um percurso de crescimento a partir da sua passagem pelo projeto.

Após dez anos de realização, contribuindo para a promoção do patrimônio histórico e de vertentes artísticas e musicais de forma dinâmica e criativa, o projeto TODODOMINGO Musical em SP encerra um ciclo e cede espaço para que a Casa das Caldeiras movimente os domingos com novos e mais férteis horizontes. A equipe do projeto já prevê lançamentos futuros com novos formatos de atividades, sempre acolhendo com afeto e cuidado o público e os artistas.

“É um tempo de reformular as ideias, vontades e formatos, que com certeza vão dar ainda mais alegrias a população que se inspira do espaço da Casa das Caldeiras e de sua dinâmica artística e cultural” – explicam os responsáveis pelo projeto TODODOMINGO Musical em SP.

Acompanhe as novidades da Casa das Caldeiras

TODODOMINGO MUSICAL EM SP recebe Samba do Sol

*Última edição do projeto TODODOMINGO MUSICAL EM SP

Quando: 26 de maio de 2019 – Horário: 10h às 23h – Entrada Gratuita – Classificação Livre

Programação:

Horário: 10h30 às 13h00 – Roda de conversa / oficina: “Como financiar seu projeto cultural em tempos tão difíceis?”. Sobre as perspectivas de incentivo à produção cultural brasileira nesses tempos de desmontes.. Será traçado um panorama das perspectivas futuras para o setor cultural, tanto em nível estadual, quanto municipal.

Vagas: 30 – Inscrições antecipadas pelo email: [email protected]

Grátis

Mediação: Inti Queiroz – linguista, filóloga e produtora cultural. Mestre e Doutoranda na FFLCH – USP com pesquisa sobre o financiamento à cultura no Brasil contemporâneo. Atualmente é professora dos cursos de especialização e extensão em Gestão Cultural  na PUC Cogeae – SP. Professora residente no Espaço Cultura e Mercado desde 2012. Consultora e gestora de projetos culturais de diversas linguagens artístico-culturais desde 2002. Criadora, curadora e produtora do Festival PIB – Produto instrumental Bruto desde 2007. Horário de 15h00 às 23h00 – Samba do Sol

Onde: Casa das Caldeiras – Endereço: Av. Francisco Matarazzo, 2000 – Água Branca, São Paulo – SP, 05001-200 – Informações – (11) 3873-6696

Capacidade: 1200 pessoas – Não possui estacionamento

(Assessoria de Imprensa: Luciana Gandelini)

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