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TURISMO

CARAGUÁ: Prefeitura intensifica fiscalização sobre ônibus e vans de turistas

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Fotos: Cláudio Gomes/PMC

A Prefeitura de Caraguatatuba vem intensificando a fiscalização sobre os veículos de fretamento turístico de outros municípios durante os fins de semana. Nos dois últimos domingos (13 e 20/01), em ações conjuntas iniciadas às 4 horas da manhã, entre Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU)  e Polícia Militar, foram abordados mais de 50 veículos, entre vans e ônibus, e foram lavrados seis Autos de Infração de Trânsito (AIT).

Dois autos foram referentes a transitar fazendo transporte de passageiros sem licença para esse fim e quatro foram por infringir as placas de proibição de circulação nas praias Martim de Sá, Prainha, Cocanha e Mococa, entre outros autos lavrados.

A fiscalização também é realizada durante os dias da semana e as ações contam com a participação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Lei nº 2.456, que estabelece normas e disciplina a circulação e o estacionamento de veículos de fretamento turístico de outros municípios em Caraguatatuba entrou em vigor em dezembro de 2018, quando novas regras para o setor começaram a ser aplicadas.

A lei regulamenta entrada, circulação e estacionamento de ônibus, micro-ônibus ou van veículos de fretamento turístico destinados à excursões e eventos em Caraguatatuba, mediante a autorização expedida pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão. Com a lei, 25 veículos por dia dedicados a essa atividade entrarão na cidade e ficarão estacionados em locais pré-estabelecidos.

Verificada a finalidade da viagem, os transportes serão catalogados da seguinte forma: turismo de um dia; destinados a estabelecimentos hoteleiros, campings, colônias de férias e similares, cujos atos de constituição e demais exigências de órgãos públicos estejam plenamente satisfeitas; excursões e eventos de natureza cultural, artística, religiosa, esportiva, de cunhos sociais e educacionais; destinados a entidades filantrópicas ou organizações não governamentais, destinadas única e exclusivamente ao assistencialismo; e direcionados às residências de aluguel por temporada.

Uma “senha” de autorização, expedida pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão identificará os veículos de fretamento turístico, emitida após a comprovação do recolhimento de uma taxa, que varia de acordo com o número de assentos. A senha é obrigatória, seja para a utilização das áreas de estacionamentos privados ou para a hospedagem dos excursionistas em hotéis, pousadas, colônias de férias, casas de aluguel, campings ou congêneres.

A empresa ou responsável pelos veículos de turismo de um dia deve solicitar a senha com no mínimo de 10 dias úteis de antecedência, observando o limite diário das vagas de estacionamento.

O interessado solicitará a senha em um link específico no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, fornecendo informações e apresentando os respectivos documentos relacionados: nome, CPF e telefone de contato do responsável pela excursão; quantidade de passageiros; data de chegada e saída do município; cópia do documento Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do veículo de fretamento; comprovação de regularidade da empresa e do veículo de fretamento perante os órgãos de transporte, que são: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), conforme a área de atuação; nome e endereço completo do local de destino, tais como hotel, pousada, colônia de férias ou estabelecimento similar onde o grupo ficará hospedado ou do estacionamento público e/ou privado, nos casos de turismo de um dia; comprovação de registro no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur); e documento registrado e vigente na Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR) do guia de turismo responsável, que deverá acompanhar o traslado desde o local de origem; além de outros dados solicitados pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, quando necessário.

Afixada internamente no para-brisa do veículo, no canto inferior do lado direito, a senha trará dados relacionados ao nome da empresa de fretamento; nome do responsável pela excursão e/ou fretamento; número e placas do veículo; nome e endereço do local de destino; período de permanência no município.

Os veículos podem se dirigir ao estacionamento público, localizado no bairro Porto Novo, região Sul ou podem ficar em estacionamentos privados, devidamente autorizados. No estacionamento público o limite de vagas para veículos de fretamento turístico não excederá 25.

Estacionamentos privados não podem receber veículos sem a prévia e expressa autorização da Secretaria e Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, sob pena de multa de mil VRM’s (Valor de Referência do Município).

(Foto: Cláudio Gomes / PMC)

O VRM é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e passará de R$ 3,35 (que valeu até 31 de dezembro) para R$ 3,48 em 2019.

A multa é de 500 VRM’s para quem transitar em vias e logradouros públicos diversos do autorizado; desembarcar passageiros fora do local definido na senha de autorização; e utilizar ou usufruir dos estacionamentos públicos ou privados,  divergente do mencionado por ocasião da solicitação da senha.

Para a empresa ou responsável que permanecer ou trafegar sem o devido pagamento da taxa de emissão da senha de autorização, exceto se, no segundo caso, estiver em trânsito para outra cidade, será aplicada uma multa equivalente a 2 mil VRM’s.

Em caso de apreensão, o veículo será encaminhado a um dos pátios credenciados pelo poder público municipal e somente será liberado mediante a comprovação do pagamento de todas as taxas e multas pertinentes a elas.

Valores

O preço da emissão da senha de autorização para os veículos de turismo de um dia e de mais de um dia destinados aos meios de hospedagem (hotéis, pousadas, colônia de férias, etc.) é de 8 VRM’s por assento.

Estão isentos da taxa: ônibus, micro-ônibus e vans que transportem delegações esportivas em competições oficiais; grupos e alunos de projetos sociais e educacionais; participantes de eventos realizados em conjunto com Prefeitura de Caraguatatuba; quando entendidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão serem passíveis de isenção; com mais de um dia de duração com destinado a hotéis, pousadas, colônia de férias e similares, com estacionamento próprio.

Estacionamentos públicos e particulares passarão por vistoria de fiscais municipais que vão vistoriar a capacidade de acomodação e as senhas emitidas, entre outras coisas. Para estacionamentos particulares em descordo com a lei, será aplicada a multa de mil VRM’s, que poderá dobrar em caso de reincidência.

Os valores arrecadados com as receitas provenientes desta lei serão utilizados nas ações das Secretarias de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão; Turismo e Urbanismo, para investimento em sinalização turística e viária, vias e incremento da fiscalização do setor.

(Secretaria de Comunicação – PMC)

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TURISMO

GESTÃO: Secretaria de Turismo apresenta proposta de liberação de recursos em reunião da APRECESP

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Foto: Divulgação SETUR_SP

A Secretaria de Turismo esteve na noite de sexta-feira (16) na Estância Turística de Ilhabela para a 4a. reunião ordinária de prefeitos da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo).

Representando a Pasta, o Secretário Executivo do Turismo, Marcelo Costa, apresentou algumas ações que a Secretaria vem desenvolvendo para a o Turismo no Estado. Até ao final do ano serão executadas mais de 83 ações específicas voltadas à estruturação e promoção do Turismo de São Paulo. Entre estas ações está a reconsideração dos convênios cancelados por falta de empenho, graças ao descontigenciamento de R$ 100 milhões pelo governo de São Paulo.  O esforço da Secretaria em viabilizar a execução dos contratos cancelados em 2018 resultou em 122 convênios aptos para a assinatura que vai acontecer no próximo dia 26, no Palácio dos Bandeirantes.
O Secretário lembrou que, apesar dos problemas enfrentados no primeiro semestre, a Pasta já liberou aos municípios R$ 342 milhões do orçamento de 2019. O valor liberado pelo DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) de janeiro a julho é quase o dobro do que foi liberado no primeiro semestre de 2018.

Costa trouxe ainda uma boa notícia para os prefeitos: o Conselho de Orientação e Controle (COC) se reuniu no último dia 7 e aprovou todos os pleitos apresentados pelos municípios. Os novos pleitos deverão atender a seis critérios técnicos que deverão ser apresentados no plano de trabalho:
1. Demonstrar capacidade para manter, incrementar ou requalificar o fluxo turístico;

2. Estar diretamente associado a um atrativo turístico do município;

3. Ser importante vetor na estratégia de desenvolvimento econômico e social para o município;

4. Apresentar consistência entre os objetivos do projeto e as possibilidades de estruturação do destino;

5. Ser aderente às praticas preconizadas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS);

6. Contribuir para o processo de desenvolvimento regional.

Para o Secretário “o crescimento de 7,7% do turismo paulista é o resultado do empenho dos municípios na promoção do Turismo de São Paulo. É papel da Secretaria incrementar, manter e requalificar o fluxo turístico, e os municípios do interior são os nossos principais parceiros nesta ação”. Costa acrescentou que “não existe paralelo na história da gestão do Turismo de São Paulo, de tal nível de esforço e compromisso, tanto no que se refere à aplicação de recursos para a infraestrutura turística, como também na estruturação e promoção do Turismo. Nesse aspecto o Governo Doria está ganhando de goleada”.

A próxima reunião da APRECESP deve acontecer no dia 18 de outubro, na Estância Turística Santo Antônio do Pinhal.

FONTE: Setur SP 

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TURISMO

GESTÃO: Brasil terá escola-modelo em turismo focada em inovação

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Ministro Marcelo Álvaro Antônio em audiência na sede do MTur para debater projeto que pretende implementar a escola nacional de turismo. Crédito: Roberto Castro/MTur 

A intenção é ter uma instituição especializada com foco na preparação de mão de obra qualificada para o setor

(Por Rafael Brais) Criar um modelo de escola referência para o turismo no Brasil, inspirada nas demandas contemporâneas do setor e oferecendo disciplinas técnicas em nível acadêmico baseadas em inovação e tecnologia. Esse é o conceito da Escola Nacional de Turismo que está em debate entre os ministérios do Turismo e da Educação, o governo do Paraná, a prefeitura de Foz do Iguaçu e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), onde ficará a sede da instituição. O projeto, que recebeu nesta semana o apoio do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, durante audiência com o deputado federal Vermelho (PSD/PR), está em fase de desenvolvimento.

A intenção é ter no país uma instituição especializada e referência em turismo, com foco na preparação de mão de obra para um mercado que está em constante crescimento. Dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), reafirmaram o otimismo com o setor e apontaram aumento do volume de atividades turísticas no Brasil. O índice de junho de 2019 cresceu 2,6% em relação ao mesmo período do ano passado, influenciado pelas empresas de hotéis, de locação de automóveis e de restaurantes. A escola, que deve buscar parcerias na iniciativa privada e no trade turístico, oferecerá ensino presencial e a distância.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou que o projeto será um marco para o Brasil e destacou que o Paraná, sede da instituição, possui uma forte vocação para o turismo. “Tenho que agradecer a oportunidade de participar da criação desse produto tão importante para o país. O Ministério do Turismo vai fazer todos os esforços para que esse projeto vire realidade”, disse.

O secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, Aluizer Malab, explicou que ainda não há prazos ou investimento definidos, já que, em 20 dias, um projeto detalhado será apresentado ao MTur. “Definimos que vamos ter uma escola-modelo em turismo, que vai formar um profissional pronto para atender as demandas do setor, com base em conceitos contemporâneos frente às mudanças tecnológicas”, explicou. A ideia, segundo o secretário, é levar futuramente o modelo para outras regiões do Brasil.

O deputado federal Vermelho (PSD/PR), que esteve no encontro, elogiou a iniciativa de criar uma instituição específica para o turismo. “Vai ser um ponto importante para atender demandas da nossa região. Tudo o que vai acontecer em relação ao turismo, temos que estar preparados para atender os visitantes. Demos um passo importante hoje, pois tivemos o sinal verde para avançar no projeto”, disse.

O reitor da Unioeste, Paulo Sérgio Wolff, agradeceu a escolha da universidade para ser o local da escola. “Estamos animados porque esse projeto integra, mais do que nunca, a universidade com a sociedade, os empresários. Fico muito orgulhoso de estarmos participando desse projeto. Em 20 dias vamos apresentar um projeto mais completo. A região oeste e sudoeste do Paraná e o Brasil vão crescer muito”, apostou.

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, afirmou que a escola nacional vai beneficiar toda a região com a capacitação de profissionais, fundamental para atender bem os turistas nacionais e internacionais. “Nesses primeiros meses, tivemos um crescimento extraordinário de americanos, canadenses, australianos e japoneses em Foz do Iguaçu.  E esperamos que cheguem aos chineses. Essa escola é estratégica e pioneira, pois vai dar uma formação profissional e qualificação internacional para nossos trabalhadores”, comentou.

Edição: Cecília Melo

Fonte: Ministério do Turismo.

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CULTURA

CELEBRAÇÃO: Nova Gokula anuncia Festival das Cores pela chegada da primavera

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Muita alegria e cores, com música, dança circular, yoga e banda inter-religiosa nos dias 7 e 8 de setembro

Celebrando a entrada da primavera, a Fazenda Nova Gokula realizará nos dias 7 e 8 de setembro de 2019, das 10h às 18h, o aclamado FESTIVAL DAS CORES.

As cores animam nossas vidas e nos trazem alegria e união em um espaço onde centenas de visitantes poderão brincar com as cores durante o empolgante show do rockeiro californiano THOMMAS KIND (TK and Band), o reggae de A TROPA e o estilo variado do SOUL DA PAZ, uma banda inter-religiosa, formada por integrantes de diferentes credos, e mais, DJ GOVINDA, KIRTANYAS e LOS CHAPATIS. Tudo inicia às 10h com AULA COLETIVA DE YOGA seguido de DANÇA CIRCULAR MEDITATIVA. O espaço HOLI KIDS, exclusivo para crianças, oferecerá brincadeiras com a supervisão de monitores.

Adquirindo os pacotes de pó colorido (feitos à base de amido de milho, não poluente e atóxico), todos poderão curtir música ao vivo, dançar e interagir, quebrando as barreiras que segregam as pessoas. Ao curtir o HOLI KIRTAN você poderá apreciar a beleza única da Fazenda Nova Gokula, com caminhadas ecológicas, tirolesa, banhos de rio em águas cristalinas e alimentação consciente vegetariana e vegana. Um dia de festa e alegria. Uma experiência única!

Programação do palco: Sábado 07/09:

10h – Aula Coletiva De Yoga 11h – Dança Circular Meditativa 12h – Los Chapatis

13h – Kirtanyas

14h – Tommy Kind – TK And Band 5h – Soul Da Paz

16h – Atração Surpresa!

17h – Tommy Kind – TK And Band

Domingo 08/09:

10h – Aula Coletiva de Yoga 11h – Dança Circular Meditativa 12h – Los Chapatis

13h – Dj Govinda

14h -Tommy Kind – TK And Band 15h – Soul Da Paz

16h – A Tropa

17h – Tommy Kind – TK And Band

(Jean / Jaya Deva das
(coordenador/assessor de imprensa)
Depto de Comunicação de Nova Gokula)

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